Data de Envio | Setor | Ato |
25/01/2018 12:14
| DP | |
22/01/2018 15:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 118/2018 - |
18/01/2018 16:15
| COEX | Certidão de Quitação de Obrigação nº 1/2018 - |
18/01/2018 16:15
| COEX | Informação nº 143/2018 - |
17/01/2018 11:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 90/2018 - |
12/01/2018 13:06
| COFAP | Parecer nº 727/2018 - +AP ADMISSÃO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. BAIXA DE PENDÊNCIA. AO RELATOR. |
01/12/2017 10:48
| DP | Informação nº 15238/2017 - |
30/11/2017 09:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2573/2017 - |
29/11/2017 11:01
| COFAP | Parecer nº 9398/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DECISÃO PELA NEGATIVA DE REGISTRO DE UM ADMITIDO. NÃO CUMPRIMENTO. INTIMAÇÃO DO GESTOR. AO RELATOR. |
10/11/2017 09:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2537/2017 - |
17/10/2016 14:36
| DP | Informação nº 14221/2017 - |
14/10/2016 09:36
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 7141/2016 - |
27/09/2016 08:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2437/2016 - |
26/09/2016 09:18
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2774/2016 - |
20/09/2016 10:07
| S2C | Acórdão nº 4391/2016 - |
16/08/2016 09:17
| GCNB | |
09/05/2016 10:27
| SMPjTC | Parecer nº 10584/2016 - Registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Contratos temporários. Irregularidades no PSS. Boa-fé dos servidores contratados. Registro e multa ao gestor conforme Parecer da DICAP. |
03/05/2016 16:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1194/2016 - |
01/02/2016 15:01
| DICAP | Parecer nº 4415/2016 - @40 REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DIVERSAS IRREGULARIDADES. BOA-FÉ DOS DIVERSOS ADMITIDOS. MULTA AOS GESTORES. AO RELATOR |
28/01/2016 13:29
| GCNB | |
24/11/2015 14:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 236/2016 - |
24/11/2015 14:43
| SMPjTC | Despacho nº 13/2016 - diligência Pelo encaminhamento do feito à DICAP. |
13/07/2015 13:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3344/2015 - |
29/06/2015 15:01
| DP | Informação nº 14609/2015 - |
29/06/2015 15:01
| STP | |
23/06/2015 12:20
| GCNB | |
28/04/2015 14:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 3435/2015 - |
25/03/2015 08:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1157/2015 - |
23/03/2015 13:57
| SMPjTC | Parecer nº 3759/2015 - Registro das admissões Admissão de Pessoal. Retorno. Pelo registro das admissões em face da boa-fé e do tempo decorrido. Imputação de multa. Remessa dos autos ao Ministério Público Estadual. |
20/03/2015 14:41
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 875/2015 - |
03/03/2015 14:21
| DICAP | Parecer nº 3296/2015 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DIVERSAS IRREGULARIDADES. BOA-FÉ DOS DIVERSOS ADMITIDOS. MULTA AOS GESTORES. AO RELATOR. |
09/02/2015 15:29
| DP | |
17/12/2014 15:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 369/2015 - |
03/12/2014 08:14
| SMPjTC | Parecer nº 20191/2014 - Registro das admissões Admissão de Pessoal oriunda do Município de Colombo. Teste seletivo. Retorno de contraditório. Pelo registro das admissões em face da boa-fé e do tempo decorrido. Não registro de duas admitidas pela prática de crime de falsidade ideológica (art. 299, do |
30/07/2014 16:36
| DICAP | Parecer nº 18036/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. DIVERSAS IRREGULARIDADES. BOA-FÉ DE DIVERSOS ADMITIDOS. MULTA AOS GESTORES. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
30/01/2014 15:56
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4201/2014 - |
30/01/2014 15:56
| DP | Informação nº 8646/2014 - |
30/01/2014 15:56
| DP | Ofício de Contraditório nº 1992/2014 - |
30/01/2014 07:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 474/2014 - |
16/01/2014 12:42
| DICAP | Parecer nº 1161/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. MULTA AO GESTOR. INSTAURAÇAÕ DE TOMADAS DE CONTAS. AO RELATOR. |
17/12/2013 15:13
| DP | |
16/12/2013 11:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3210/2013 - |
03/12/2013 07:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6813/2013 - |
03/12/2013 07:45
| SMPjTC | Parecer nº 19305/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Negativa de registro. Multa. Prazo para cumprimento, sob pena de impedimento de obtenção de certidão liberatória. |
22/08/2011 08:15
| DICAP | Parecer nº 23028/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. OCORRÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. MULTA AO GESTOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
16/08/2011 17:40
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 815/2011 - |
16/08/2011 17:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2005/2011 - |
05/05/2011 13:13
| DIJUR | Parecer nº 5161/2011 - |
14/09/2010 13:48
| SITIO | |
11/05/2010 08:29
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2860/2010 - |
11/05/2010 08:29
| DIJUR | Parecer nº 8119/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo regulamentado pelo Edital de Abertura nº001/2008. Diligência à origem para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005. |
11/05/2010 08:27
| DP | |
03/05/2010 16:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7882/2010 - |
03/05/2010 12:59
| DP | |